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terça-feira, 5 de novembro de 2019

Juruá sob ameaça


Vale do Juruá: a região mais rica em biodiversidade do mundo ameaçada por projetos de rodovia e ferrovia (Foto: Sérgio Vale)

Em mais uma de suas ofensivas contra a preservação da maior floresta tropical do mundo, o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), vai aos poucos dando vida a um dos projetos de infraestrutura mais devastadores para a Amazônia. Concebido já há alguns anos, o projeto visa a construção de uma rodovia entre as cidades de Cruzeiro do Sul, no Acre, e Pucallpa, capital do departamento peruano de Ucayali.

A rodovia rasgaria uma das áreas mais bem preservadas da Amazônia - dos dois lados da fronteira - passando por territórios indígenas e unidades de conservação. A região é reconhecida como a detentora da maior biodiversidade do planeta Terra. Portanto, os impactos ambientais na região seriam incalculáveis.

A rodovia também poderia agravar outro problema bastante grave na fronteira entre Brasil e Peru: o tráfico internacional de drogas. Os rios do Vale do Juruá já estão quase todos dominados pelas facções criminosas do centro-sul do país que usam as vias fluviais para transportar a cocaína produzida no país vizinho. A estrada facilitaria este intercâmbio criminoso, piorando (ainda mais) a situação da violência no Acre.   

No último domingo (3), o governador Gladson Cameli usou suas redes sociais para anunciar e comemorar o início dos trabalhos de topografia as obras da rodovia, que primeiro começará como uma trilha no meio da selva. Seria uma espécie de teste para ver qual é a ração da opinião pública. 

“A Seinfra [Secretaria de Infraestrutura] já começou o levantamento topográfico da AC-405 em direção ao Peru. A equipe já adentrou na mata para mapear o eixo da rodovia que nos ligará definitivamente com o Pacífico”, escreveu o governador.

A proposta do governo é fazer a abertura da trilha até o marco denominado Boqueirão da Esperança, na fronteira entre os dois países. O fim da rodovia AC-405 seria o início para a abertura do “caminho da integração”.

“Nossa intenção é chegar ainda este ano na divisa com o Peru e deixar as marcações prontas para trabalhar durante o inverno com a parte de licenciamento ambiental e, ano que vem, já tentar abrir um pequeno ramal que dá acesso até a divisa”, disse em entrevista à TV Juruá.

O problema é que o licenciamento ambiental não precisa ser feito apenas pelos órgãos estaduais. Como a eventual rodovia terá que passar por dentro de uma terra indígena (dos Poyanawa) e unidades de conservação (Parque Nacional da Serra do Divisor), outros atores entrarão em cena. São eles: a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Portanto, o sinal verde - caso venha a ser dado - para a construção de uma rodovia numa das regiões mais bem preservadas da Amazônia tende a levar muito tempo. Com as atenções planetárias voltadas para esta parte do mundo por conta das políticas de desmonte da proteção ambiental do governo Jair Bolsonaro (PSL), o risco de a estrada ficar apenas no imaginário de Gladson Cameli é alto.


Um trem na floresta
Quem também se apresenta como entusiasta de obras estruturais no Vale do Juruá é o próprio presidente da República. Após sua agenda pela Arábia Saudita na semana passada, Bolsonaro afirmou que poderia usar parte dos US$ 10 bilhões prometidos pelos sauditas para a construção de uma ferrovia até o porto dos Pacíficos, no Peru, partindo do Acre.

Esta mesma ferrovia já tinha sido prometida pelos chineses, mas acabou no esquecimento. Em sua postagem no domingo, o governador Gladson Cameli apresentou essa possível interligação terrestre com o Peru como algo inédito. Contudo, o Acre já tem uma estrada que o conecta ao país vizinho, a Rodovia Interoceânica.

Desde segunda (4) o Blog entra em contato com o secretário Thiago Caetano (Seinfra) para obter mais detalhes sobre o projeto de rodovia, bem como os processos de licenciamento ambiental. Não houve retorno até agora. A Secretaria de Meio Ambiente também foi procurada, mas não há respostas até o presente momento.   


sexta-feira, 1 de novembro de 2019

Verde Brasil, Amazônia queimada

Multas ambientais em operações do Exército no Acre e em Rondônia chegam a R$ 122 milhões 

Militares do Exército durante operação da GLO em Assis Brasil (AC) (Foto: Jardy Lopes)

Encerrado o período de vigência do decreto presidencial que estabeleceu a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) nos estados da Amazônia, o Exército divulgou, no início da noite desta quinta-feira, 31, um balanço com os resultados da Operação Verde Brasil. Decretada em 24 de agosto, a GLO durou até o último dia 24 de outubro como resposta do governo federal às pressões internacionais no combate aos incêndios na maior floresta tropical do planeta.

Apenas no Acre, em Rondônia e no extremo sul do Amazonas, as multas ambientais aplicadas chegam a um montante de R$ 122 milhões. Nestas três áreas, a operação foi coordenada pela 17º Brigada de Infantaria de Selva, sediada em Porto Velho (RO).

A decretação da GLO pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, só ocorreu duas semanas após o aumento expressivo nos registros de focos de queimadas na Amazônia. Até então, o Palácio do Planalto negava a existência de uma crise ambiental na região.  Os discursos e as práticas do governo Bolsonaro de desmonte das políticas de proteção ao meio ambiente foram vistos como incentivadores para este boom nos incêndios.

Entre 1º de agosto e o último dia de outubro, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 58.680 focos de calor nos nove estados da Amazônia Legal. No mesmo período do ano passado, foram 45.878 pontos de calor; crescimento de quase 30% de um ano para o outro.

Segundo o balanço oficial, as ações desenvolvidas pela Verde Brasil resultaram em redução de 44% dos focos de calor em Rondônia, e de 32% no Acre. “Ressalta-se que os números de focos de calor ficaram abaixo da média histórica em ambos os estados”, diz a nota.
Os dados apresentados no documento, porém, são referentes apenas a outubro, mês em que há a transição para o “inverno amazônico”, quando não existem mais condições favoráveis para o uso do fogo por conta das chuvas intensas.

Os dados do Inpe levantados pelo Blog mostram aumento sensível nas detecções de focos de calor nos meses mais secos dos dois estados. Enquanto que entre agosto e outubro deste ano o Acre teve 6.382 focos, nos mesmos meses de 2018 este número foi de 6.154; crescimento de 3,7%. Em Rondônia esta elevação foi de quase 9%.  A reportagem computou outubro por ainda ter vigorado a GLO.

Nos dois meses da Verde Brasil, 947 focos de queimadas foram debelados pelos militares e brigadistas. Já as operações de combate ao desmatamento chegaram a 221, com 247 termos de infração. Mais de 1,5 mil metros cúbicos de madeira foram apreendidos. As multas, apenas por derrubadas clandestinas, somam R$ 87 milhões.

Durante a operação, 95 pessoas chegaram a ser detidas por prática de crime ambientais, além de acampamentos e equipamentos terem sido apreendidos e também destruídos.

No Acre as operações do Exército ocorreram tanto em terras indígenas quanto em unidades de conservação. As terras indígenas são a Alto Rio Purus, Jamirawa do Igarapé Preto e Arara do Rio Amônia. Já o Parque Nacional da Serra do Divisor e as reservas extrativistas Chico Mendes, na região do Alto Acre, e Cazumba-Iracema, em Sena Madureira, estão entre as que contaram com as ações de combate a queimadas e outros ilícitos.

Ao todo, a operação Verde Brasil - tocada pela 17º Brigada - contou com  um efetivo de 1.433 pessoas. Dentro do Acre, o Exército contou com o apoio de órgãos estaduais como a Secretaria de Meio Ambiente e o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), além do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar.


domingo, 27 de outubro de 2019

Uma floresta e uma História ameaçadas

Como o governo Cameli ameaça o extrativismo e a própria história do Acre

A história do Acre foi "riscada nas seringueiras
A história de formação territorial, política e cultural do Acre está intrinsecamente relacionada ao extrativismo. Afinal, foi por conta da perspectiva de riqueza proporcionada pela extração da borracha que milhares de homens e mulheres do Nordeste brasileiro vieram para estas terras entre o fim do século 19 e o início do 20 - quando aqui ainda pertencia a Bolívia e ao Peru - para retirar o látex da seringueira (Hevea brasiliensis).

Em um século de história, o Acre passou a ser Brasil e o extrativismo teve altos e baixos. A produção de borracha na Amazônia passou por dois ciclos. O primeiro (1879-1912) chegou ao fim quando mudas de seringueira foram roubadas para ser cultivadas nas florestas tropicais da Ásia. Com uma produção maior para atender a indústria automobilística que precisava de pneus, os seringais amazônicos foram à falência.

Já perto do fim da primeira metade do século passado, com as batalhas da Segunda Guerra Mundial - a borracha da Amazônia voltou a ser uma necessidade mundial, já que as áreas de produção na Ásia estavam ocupadas pelas tropas do Eixo - o bloco formado por Alemanha, Itália e Japão.

Os Aliados precisavam de borracha para o maquinário de guerra e, assim, conter o avanço do nazifacismo pelo mundo. Os seringais foram reativados e uma tropa formada pelos soldados da borracha voltaram a sair do Nordeste para - em tempos de guerra - produzir borracha no meio da Floresta Amazônica. Era o segundo ciclo da borracha (1942-1945).

Encerrados os combates, os seringais voltaram a sofrer uma nova crise. Para muitos, esta era uma atividade que já estava extinta. A partir da década de 1960 o Brasil passaria a viver uma ditadura militar, que durou até 1985.

Com os militares no poder, um plano de desenvolvimento para a Amazônia foi elaborado para substituir o extrativismo. Um plano de alto custo ambiental. Os seringais falidos foram substituídos por grandes fazendas de gado. Enquanto a floresta era derrubada, famílias de seringueiros iam sendo expulsas e empurradas para viver ainda mais na miséria nas cidades.

Da década de 1970 para cá, o Acre passou a conviver com o dilema de ser  produtor de carne e grãos, com a preservação da floresta. Mesmo com todos os impactos, o estado conseguiu manter preservada 87% de sua cobertura florestal. A luta de resistência de seringueiros como Wilson Pinheiro e Chico Mendes chamou a atenção do mundo, levando o governo brasileiro a adotar medidas legais para garantir a preservação da Amazônia.

Enquanto a floresta ficava intocada por força da lei, o extrativismo definhava de vez diante de uma pecuária rentável. Cortar seringueira ou coletar castanha era algo que estava apenas na memória e nas ilustrações dos livros de história.

Uma tentativa de sobrevivência 

Ao fim da década de 1990, o Acre iniciava uma política para dar nova vida à atividade extrativista. Até o fim do ano passado, comunidades dentro de áreas protegidas tinham a garantia de que sua produção de borracha e castanha teriam um bom valor de mercado. Desta forma, elas poderiam gerar renda sem destruir a floresta.       

Desde o início de 2019, contudo, estas conquistas estão ameaçadas pelo governo Gladson Cameli, do Partido Progressistas. Ele foi eleito em 2018 com a promessa de escancarar o Acre para o agronegócio, investindo, sobretudo, no plantio de soja.

Enquanto privilegia o agronegócio, o governo despreza o extrativismo. Desde o começo de sua gestão, Cameli não paga o subsídio que assegura valor mais competitivo à borracha acreana. Ele alega uma revisão de todos os contratos feitos pela gestão passada.

Este mesmo zelo não se vê com o setor rural, a quem o governador desautorizou a pagar as multas aplicadas pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), pois agor quem estava mandando era ele. O resultado foi o aumento do desmatamento e das queimadas em 2019.

Enquanto o governo despreza a importância das riquezas produzidas pela floresta, iniciativas das próprias comunidades extrativistas vão sobrevivendo. Com um mercado consumidor cada vez mais exigente quanto à sustentabilidade daquilo que está nas prateleiras, os produtos da floresta vão ganhando mais valor e expansão.

E quem vai garantindo mercado e valor ao extrativismo acreano no Brasil e no exterior  é a Cooperativa Central de Comercialização Extrativista do Acre, a Cooperacre. Desde 2001 ela compra quase toda a produção de castanha e borracha, além de passar a investir no sistema agroflorestal para a produção de frutas. Ela é a maior produtora de borracha beneficiada do país..

Para 2019, a produção de borracha está estimada em 600 toneladas.  Em 2018, o Acre exportou R$ 35 milhões  em castanha. Se antes ela saia em sua forma bruta, agora as indústrias da Cooperacre asseguram que elas rodem o planeta com o selo das comunidades extrativistas acreanas.

Se o governo Gladson Cameli pagasse o subsídio  da borracha produzida pelo seringueiro, o valor poderia chegar a até a R$ 14 o quilo, a depender da localidade e do tipo.

O que vem salvando a produção é a compra integral feita por uma empresa francesa de calçados, a Vert Shoes, que, sozinha, paga R$ 8 o quilo da borracha tipo CVP. Não fosse este comprador, os extrativistas estariam em situação de penúria graças ao governo local.

Para enaltecer estas conquistas e também lembrar as ameaças, a Assembleia Legislativa realizou na semana passada  sessão em homenagem à Cooperacre. “Ãs vezes a ignorância, o desconhecimento e a má-fé tumultuam o debate acerca da economia do estado do Acre”, avalia o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), autor da proposta da sessão especial.

O parlamentar lembrou que o estado tem, sim, condições de desenvolver sua economia rural - inclusive com o plantio de grãos - como prevê o Zoneamento Ecológico Econômico. “Na economia do Acre cabem os grãos como são defendidos neste momento pelo atual governo, mas o Acre também tem uma economia florestal que avançou muito.”

Conforme ele, ao invés de hoje o estado apenas exportar castanha in natura para outros mercados, o Acre - por meio da Cooperacre - exporta a noz beneficiada e também compra a produção de comunidades extrativistas dos estados vizinhos.

"Atuamos hoje como uma das indústrias que apresenta a viabilidade de uma economia florestal. A Cooperacre é dos extrativistas desse estado e é a responsável por colocar seus produtos no mundo inteiro", diz Manoel Monteiro, superintendente da central de cooperativas.

Entre os presentes á sessão estava o secretário de Produção e Agronegócio, Paulo Wadt. A sua pasta é responsável pelo gerenciamento do subsídio da borracha, cuja dívida já chega a mais de R$ 300 mil. Ele afirma que o pagamento já está perto de ser liberado, após 10 meses de atraso.

Que ele tenha entendido - durante aquelas horas de debate no Parlamento - que o Acre pode ser uma potência na produção agropecuária, mas que, acima de tudo tem uma floresta capaz de gerar tão ou mais riquezas que o agronegócio - e mais do que um viés econômico, a floresta está ligada à formação territorial, política e cultural deste pequeno canto do Brasil chamado Acre.

E que, portanto, adotar práticas que fragilizam a política ambiental, é uma ameaça não apenas ã floresta, mas à história do Acre.

segunda-feira, 21 de outubro de 2019

Riscos ambientais (evitáveis)

Governo mantém atraso nos subsídios do extrativismo e compromete política ambiental  


Seringueiro leva produção de látex para beneficiamento (Foto: Agência Acre)


O governo Gladson Cameli (PP) continua a não pagar o subsídio que assegura melhor valor aos produtos do extrativismo acreano, com destaque para a borracha e o murmuru. O atraso ocorre mesmo com os recursos estando assegurados em conta por meio de transferências internacionais do programa de compensação financeira por redução do desmatamento, o REM (REDD+ Early Movers).

No caso do Acre, o principal investidor é o banco alemão de fomento KFW. Desde 2017, quando houve a renovação do contrato, o governo do Reino Unido também passou a injetar recursos, que podem chegar a 25 milhões de euros até 2021.

A gestão Cameli alega que está revisando todos os contratos de pagamentos de subsídios celebrados pela gestão passada, o que tem provocado os atrasos. A revisão é feita pela Controladoria Geral do Estado (CGE). O problema já chegou aos ouvidos dos alemães e britânicos, que cobram do governo a regularização da situação.

As consequências do atraso já são refletidos na fragilização das políticas de proteção ambiental do Acre, com impactos, principalmente, na Reserva Extrativista Chico Mendes. É no interior da unidade federal que se concentra a maior parte da produção de borracha nativa do estado. 

Sem o subsídio, muitos moradores da reserva abandonaram, de vez, a retirada do látex como fonte de renda, voltando suas atenções (ainda mais) para a pecuária. Os resultados são o aumento do desmatamento e das queimadas. Assim como em todo o Acre, a reserva registrou números recordes de incêndios em 2019, liderando o ranking entre as unidades federais em toda a Amazônia Legal.

Do começo do ano até ontem, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectou 843 focos de queimadas na Reserva Chico Mendes.  A Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, por exemplo, mesmo sofrendo com pressões maiores, registrou, no período, 708 pontos de calor. 

No começo de outubro, o embaixador do Reino Unido no Brasil, Vijay Rangarajan, esteve no Acre para checar os resultados dos investimentos de seu país no programa REM, e cobrou do governo acreano o pagamento dos subsídios. Em novembro será a vez de uma comitiva da Alemanha aqui desembarcar com a mesma tarefa.

Será a segunda vez em 2019 que os dirigentes do KFW vêm ao Acre. Os alemães veem com preocupação os rumos da política ambiental acreana bem como o futuro da parceria com Acre. A área ambiental é desdenhada pelo governo Gladson Cameli, que aposta apenas no agronegócio como o carro-chefe da economia local.

Fontes afirmam que o governo até cogitou mudar o destino de aplicação dos recursos do REM/KFW. Ao invés de parte do dinheiro ir para o subsídio da borracha e do murmuru, ela seria investida em ações de extensionismo rural para levar assistência aos agropecuaristas. A mudança foi rejeitada pelos financiadores. 

Especialistas da área ambiental ouvidos pela reportagem avaliam que há grandes chances de britânicos e alemães romperem o contrato do REM por o Acre não cumprir com suas obrigações. Além de não realizar o pagamento do subsídio às comunidades extrativistas, o governo não tem adotado mecanismos para a redução do desmatamento.

A tendência é que este ano o estado supere o teto de 330 km2 de floresta desmatada estabelecido de forma contratual para que o estado receba os recursos.Os números oficiais do desmatamento só serão divulgados no início de 2020 pelo Inpe.

Redução dos danos 

Para quem acompanha a atual situação ambiental do Acre o diagnóstico é simples: a situação estaria bem pior se os seringueiros da Reserva Chico Mendes não tivesse vendendo a produção de borracha para a empresa francesa de calçados Vert.
A empresa usa a borracha dos seringais nativos do Acre para a produção dos solados de seus sapatos, agregando uma marca ecológica ao produto. Sozinha, a Vert chega a pagar R$ 8 pelo quilo da borracha tipo CVP - (Cernambi Virgem Prensado. Caso a gestão Cameli estivesse pagando os subsídios, o valor a que cada seringueiro teria direito seria de R$ 12,50.

Outro Lado 
A gestão dos recursos estrangeiros do subsídio da borracha e do murmuru é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio (Sepa). Procurado, o secretário Paulo Wadt afirmou estar apenas esperando chegar ao seu gabinete o parecer autorizando o pagamento do benefício. Segundo ele, a intenção é que isso ocorra o mais rápido possível.

Questionado sobre os valores, Wadt disse não ter um número preciso já que se trata de “dezenas de processos individuais”, com cada caso analisado em separado. Fontes consultadas pela reportagem estimam em meio milhão de reais a dívida do governo com os extrativistas.

Com relação ao subsídio do murmuru, o secretário afirmou que os processos ainda estão sob análise da CGE, sem previsão de pagamento.       

quinta-feira, 3 de outubro de 2019

Danos reduzidos

Em setembro, Acre consegue reduzir quantidade de incêndios em vegetação 


Fogo em área desmatada dentro de assentamento em Assis Brasil (AC) (Foto: Jardy Lopes)


Após registrar, em agosto, um salto recorde na quantidade de registros de incêndios florestais, o Acre conseguiu fechar setembro com uma significativa redução, quando comparado com o mês anterior e com o mesmo período do ano passado. É o que apontam os dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Em setembro do ano passado, foram registrados 4.379 focos de calor em todo o Acre. Em 2019, essa detecção foi de 2.977 pontos. Em cotejo com agosto, a redução não foi tão significativa, já que o Inpe apontou 3.051 focos nos 22 municípios acreanos. No mesmo mês de 2018, a quantidade foi de 1.368.

Quando comparado com 2016 - ano em que o Acre enfrentou um dos El Niños mais severos das últimas décadas - a quantidade de focos de queimadas em 2019 está 23% superior. Na comparação com o ano passado, as queimadas estão 57% maiores. 

Setembro é apontado pelos especialistas como o mês mais crítico para as queimadas por registrar as temperaturas mais altas e acumulart um longo período sem chuvas, reduzindo a umidade, o que pode levar a grandes incêndios dentro da floresta.

Com o aumento das fiscalizações e das operações dos órgãos de controle ambiental após a repercussão internacional das queimadas na Amazônia, o Acre conseguiu evitar o pior no último mês do “verão amazônico”.

Agora em outubro, quando começa o período das chuvas que se estende até março, a tendência é que os focos de queimadas deixem de ser detectados pelos satélites do Inpe.       

quinta-feira, 12 de setembro de 2019

Para alemão ouvir (parte 2)

Na Alemanha, governador do Acre desqualifica dados sobre desmatamento e queimadas 


Gladson Cameli em plantação de soja no Acre; a diretores do KFW, governador diz que notícias sobre Amazônia são "sensacionalistas" (Foto: Agência Acre)

Diante do risco de o Acre perder o repasse de 30 milhões de euros nos próximos anos por conta do aumento do nível de destruição da Floresta Amazônica, o governador Gladson Cameli (PP) esteve nesta quarta-feira, 11, em Frankfurt, na Alemanha, reunido com os diretores do banco de fomento KFW para negar que o estado esteja passando por uma crise ambiental.

O governador desqualificou os dados oficiais que apontam crescimento nas taxas de desmatamento e de queimadas no Acre neste seu primeiro ano à frente do Palácio Rio Branco, mantendo tendência de alta observada desde 2018. Aos diretores do banco alemão, Cameli afirmou que as notícias da Amazônia que chegam até a Europa são “sensacionalistas”. 

“Aqui mesmo na Europa chegam notícias totalmente sensacionalistas a respeito do Brasil e da Amazônia, com dados irreais sobre os índices de desmatamento e queimadas na região. Por isso, fiz questão de conversar pessoalmente para mostrar fatos, uma vez que a parceria com o KFW são extremamente importantes para o nosso estado, pois a Amazônia e a nossa gente estão acima de qualquer ideologia política”, afirmou.

A fala de Cameli se equipara ao do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que a cada entrevista desqualifica os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) sobre o aumento da devastação da maior floresta tropical do mundo. A atual crise provocada pela explosão nas queimadas desencadeou uma crise internacional envolvendo os principais líderes, incluindo a chanceler alemã Angela Merkel. 

(Leia também: Para inglês e (alemão) ouvir)

Junto com a Noruega, a Alemanha anunciou o fim de suas doações para o Fundo Amazônia por conta da forma como o governo Bolsonaro o gerencia. A proposta do Planalto é usar os recursos para pagar indenizações a grandes latifundiários que foram desapropriados em demarcações de terras indígenas e unidades de conservação.

O Acre também pode perder recursos alemães - mas neste caso não por conta dos discursos de Gladson Cameli. Por meio do Programa REM//KFW - que prevê o pagamento pela redução nas emissões de gases poluentes - o governo do Acre compromete-se a manter uma política de redução do desmatamento, com a Alemanha pagando por isso - é o chamado mercado de carbono.

A parceria foi firmada ainda nos governos petistas, sendo gestada por Binho Marques (2007-2010) e concretizada por Tião Viana (2011-2018). Durante os cinco anos da primeira fase do programa (2012-2017), o Acre recebeu 25 milhões de euros (R$ 105 milhões).

Ao fim de 2017, durante a Conferência do Clima da ONU na Alemanha, Acre e KFW renovaram a parceria por mais cinco anos.  O contrato - agora com a participação também do Reino Unido - prevê uma verba maior: 30 milhões de euros (R$ 120 milhões).

Mas como todo contrato, há as suas cláusulas que estabelecem direitos e deveres de ambas as partes. No caso do Acre, ficar com a taxa de desmatamento abaixo do teto estabelecido pelos alemães. Esse limite deve ser de 434 km2 por ano, conforme os dados do Inpe, que agora Gladson Cameli - assim como Bolsonaro - diz serem “irreais”.

Numa linha mais conservadora, o KFW estabeleceu um teto mais baixo: 330 km2. 

Em 2018, segundo os dados do Inpe, o incremento do desmatamento acumulado no Acre foi de 461 km2. Já a área desmatada entre janeiro e dezembro do ano passado foi de 393 km2.

Boletim do Desmatamento de julho produzido pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon)mostra que o Acre teve desmatado 187 quilômetros quadrados de floresta nativa; no mesmo mês do ano passado, essa área foi de 35 km2 – uma variação de 434%.

O crescimento também foi registrado na comparação anual. Entre agosto de 2017 e julho de 2018, o desmatamento alcançou a marca de 104 km2; já no período de agosto de 2018 a julho último, o total de floresta destruída chegou a 371 km2 – a variação registrada pelo Imazon é de 257%.

O aumento da floresta derrubada veio acompanhada do fogo. De acordo com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), em comparação com o ano passado, as queimadas registradas no território acreano estão 57% maiores no período de 1º de janeiro a 14 de agosto. 

Multas do Imac 

Após dizer no primeiro semestre do ano que os agricultores autuados pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) estavam desautorizados a pagar as multas aplicadas pelo órgão, Gladson Cameli afirmou aos diretores do KFW que não afrouxou as fiscalizações nos combates aos crimes ambientais.

Segundo o governo, as multas aplicadas durante as ações de fiscalização nos últimos meses somam R$ 1 milhão.

Entenda mais sobre a atual crise ambiental do Acre nas postagens abaixo 

quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Setembro em chamas

Acre tem 1.000 focos de queimadas nos 10 primeiros dias de setembro 


Queimada em roçado na zona rural de Feijó; com estresse térmico de setembro, há risco de fogo entrar na floresta
(Foto: Sérgio Vale)

O Acre registrou - apenas nestes 10 primeiros dias do mês - 1.066 focos de queimadas em todo o seu território, segundo os dados de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número representa um terço do registrado em todo o mês de agosto, quando o estado bateu o recorde com mais de 3.000 focos de incêndios florestais.

Até esta terça-feira (10), os números do Acre superavam até mesmo o do vizinho Amazonas, que tem um território quatro vezes maior; Nesta primeira dezena do mês, o Amazonas teve registrado 1.027 focos.

Diante deste cenário, o governo do Acre se viu obrigado a pedir reforço federal para o auxílio aos combates às chamas, solicitando o envio de 30 bombeiros da Força Nacional de Segurança Pública. A preocupação é que o fogo em áreas de derrubadas e roçados entre na floresta fechada por conta da baixa umidade.

Com a vegetação mais seca dentro da mata por conta do longo período sem chuvas em alguns ponto do estado, acaba-se criando o combustível ideal para as chamas entrarem na floresta.

Setembro é o mês que mais preocupa as autoridades por nele ocorrer o chamado estresse térmico: quando há as elevadas temperaturas com umidade do ar abaixo da média, criando ambiente propício para o fogo se espalhar pela floresta fechada.

Em setembro do ano passado, o Inpe registrou, no Acre, 4.379 focos de queimada. A se manter a tendência registrada nestes 10 primeiros dias, os focos em 2019 podem ficar acima. Os membros do Comitê Estadual de Gestão de Riscos Ambientais trabalham com a pior das hipóteses, e de olho na previsão do tempo para saber como será o nível das chuvas até o fim do mês.

É a quantidade de água que cairá sobre o estado que definirá o risco de o Acre enfrentar incêndios dentro da floresta nos próximos dias. A operação Verde Brasil - conduzida pelo governo federal - capacitou 240 militares do Exército no estado para atuarem no combate às queimadas.

Até o momento ainda não houve o uso efetivo deste reforço, com os bombeiros acreanos ainda dando conta do serviço.

terça-feira, 10 de setembro de 2019

O progresso da falência

Iteracre não tem recursos para intermediar conflito na zona rural de Tarauacá 


Numa demonstração da situação de penúria financeira por que passam os órgãos do governo estadual, o Instituto de Terras do Acre (Iteracre) está sem verbas para enviar seus agentes para uma intermediação de conflito agrário na zona rural do município de Tarauacá.

Ocupando uma área do seringal Morongaba há mais de 30 anos, as famílias correm o risco de ser expulsas a partir de um mandado de reintegração de posse impetrado por um suposto dono que, agora, surge na região. Receosas de perderem toda uma história de vida no seringal, as famílias procuraram o Iteracre para realizar a intermediação.

Dos funcionários, receberam a informação de que não poderiam ir até o local por não haver recursos disponíveis. “O governo não teve a sensibilidade de desembolsar R$ 6 mil para o custo de combustível e de diárias dos servidores”, diz o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), que trouxe o caso a público na semana passada.   

O pedido para que o governo do Acre atuasse no caso foi feito pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tarauacá, reforçado pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Acre (Fetacre). A resposta foi a mesma: não há verba em caixa para a saída da equipe de Rio Branco para o município, distante 408 km da capital.

O instituto chegou até a pedir que as despesas das diárias da equipe técnica - que somavam pouco mais de R$ 6 mil - fossem custeadas pela entidade. Informados de que a Fetacre também não teria o dinheiro, responderam que fariam uma solicitação à Casa Civil do governo.

“Nós podemos ter ali um conflito agravado, com possibilidade, inclusive, de confrontos físicos por conta da ausência daqueles que têm a responsabilidade de ser o órgão mediador”, ressalta Edvaldo Magalhães. 


domingo, 8 de setembro de 2019

Uma fala incendiária

Após Gladson desautorizar pagamento de multas, Imac autua mais de 40 produtores em Tarauacá

Valor por produtor chega a até R$ 50 mil  


Fogo em área de mata na região do Vale Tarauacá/Envira (Foto: Sérgio Vale)

A fala do governador do Acre, Gladson Cameli (PP), determinando que nenhum produtor do campo pagasse as multas aplicadas pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) levou muitos deles a acreditar que estavam livres para derrubar e queimar áreas de floresta sem ser penalizados. Como consequência, o estado teve um salto no registro de focos de queimadas em 2019, na comparação com os anos anteriores.

Apesar do discurso oficial do chefe do governo fomentando uma prática ilegal - o não pagamento de autuações ambientais por um órgão de Estado -  os fiscais do Imac não prevaricaram e foram a campo cumprir seu dever legal. Como resultado, dezenas de produtores foram autuados por desmatarem e queimarem sem a devida licença.

Apenas em Tarauacá, um dos municípios que lideram o ranking de incêndios florestais este ano - mais de 50 produtores foram multados. A questão foi tornada pública na semana passada pelo deputado Jenilson Leite (PSB), que foi procurado pelos multados. Os valores chegam a até R$ 50 mil.

“O governador teve um comportamento fora da lei que incentiva as pessoas a derrubarem. O Imac vai lá e multa, endivida os produtores e cria-se uma crise. Acho que um chefe de Estado deveria ter mais responsabilidade com o que diz”, afirma o parlamentar.   

“[Os produtores] me relataram que acreditaram no que falou o governador e começaram a derrubar, sobretudo os pequenos produtores. O Imac chegou lá e aplicou multa de R$ 45 mil, R$ 50 mil em pessoas donas de 50, 60 hectares”, diz Leite.

Desde que o vídeo gravado ainda no primeiro semestre, durante discurso em Sena Madureira, veio a público com sua fala sobre o Imac, o governador Gladson Cameli afirma ter sido “mal interpretado”.

“Quem for da zona rural, e que o seu Imac estiver multando, alguém me avise porque eu não vou permitir que venham prejudicar quem quer trabalhar. Avise-me e não pague nenhuma multa porque quem está mandando agora sou eu. Não paguem”, disse o governador.

Quando comparado com 2016 - ano em que o Acre enfrentou um dos El Niños mais severos das últimas décadas - a quantidade de focos de queimadas em 2019 está 23% superior. Em cotejo com o ano passado, as queimadas registradas no território acreano estão 57% maiores.

Em agosto deste ano, o Acre registrou mais de 3.000 focos de queimadas. Em agosto de 2018, o número foi de 1.368.

sábado, 7 de setembro de 2019

Independência ou fogo!

Neste 7 de setembro, aqui pelo Acre, costumamos dizer que o povo celebra a Independência brasileira botando fogo no mato. Nos últimos anos, esta tem sido a data preferida para a fogueira na floresta. Não há uma explicação científica-antropológica para tal comportamento.

No meu entender, creio que isso se dá por as pessoas acreditarem haver menos fiscalização em andamento no Dia da Pátria. Por as tropas estarem mobilizadas para os desfiles militares, penso eu, o homem do campo aproveita para queimar o roçado e limpar as áreas já derrubadas crentes que não serão incomodadas.

Sendo esta ou não a grande explicação, o fato é que setembro também é um mês de muitas queimadas. Apenas nestes sete primeiros dias do mês, segundo os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Acre registrou quase 600 focos de queimadas – um número alto para um intervalo de tempo tão curto.

Feijó, Tarauacá e Sena Madureira continuam como o trio campeão no número de queimadas no Acre neste mês que se inicia – repetindo o registrado em agosto. O número chama a atenção mesmo com as chuvas frequentes em todo o estado nos últimos dias, incluindo um temporal em Rio Branco que, por muito pouco, não deixou a cidade destruída.

Pode ser um claro sinal de que as chuvas ainda não têm sido suficientes para deixar o ambiente bastante úmido, evitando a proliferação do fogo. Estes números iniciais de setembro mostram que o sinal de alerta das autoridades ainda não pode ser desativado.

Ao longo do mês, as chuvas costumam ser escassas, criando um ambiente propício para as queimadas. O recado está dado. 

quinta-feira, 5 de setembro de 2019

Feliz Dia da Amazônia (em risco)

Estátua de Chico Mendes, no centro de Rio Branco, protegida contra a fumaça (Foto: Sérgio Vale)


A imagem acima, feita pelo repórter-fotográfico acreano Sérgio Vale, talvez seja a melhor representação da mais recente crise internacional envolvendo a Floresta Amazônica. Enquanto as queimadas avançavam sobre a vegetação, a estátua do líder seringueiro Chico Mendes - colocada no centro de Rio Branco - era protegida contra a fumaça tóxica com uma máscara.

Nela estava escrito “Empate Já”, uma referência ao movimento formado pelos seringueiros acreanos durante a década de 1980 contra a derrubada da floresta pelos grandes pecuaristas do centro-sul do país, que por aqui chegavam para a abertura de pastos. Passadas três décadas, a mensagem é a de que novos “Empates” são necessários pra evitar a destruição da Amazônia.

Certamente as semanas que se passaram foram as mais ameaçadoras para a preservação e conservação da maior floresta tropical do mundo dos tempos recentes. Amparados pelo discurso oficial do governo de desmonte das políticas ambientais, os desmatadores acionaram suas motosserras e botaram fogo na vegetação derrubada desde os primeiros dias de agosto. 

Enquanto por aqui já respirávamos fumaça e tínhamos que todos os dias tirar a fuligem das queimadas das varandas de nossas casas, o resto do Brasil não se dava conta. Foi só a fumaça desembarcar pela avenida Paulista para o país e o mundo acordarem para uma floresta que já estava em chamas havia algum tempo.

A reação internacional foi imediata. Os líderes mundiais exigiram uma ação imediata por parte de Brasília que, como de costume desde o dia 1 de janeiro de 2019, reagiu da forma mais esdrúxula possível. A primeira ração foi afirmar que quem estava botando fogo na Amazônia eram as ONGs internacionais.

Para o governo Bolsonaro, tudo estava normal na região, tudo sob controle. O presidente acusava a França – país que teve a reação mais contundente – de interferir na soberania nacional. Logo Bolsonaro, que teve como uma de suas primeiras propostas de início de mandato permitir a construção de uma base militar na Amazônia pelos americanos – de quem é fiel subserviente.

A resposta concreta ao fogo só veio após as ameaças de boicote aos produtos do agronegócio brasileiro - principal setor fiador do Planalto. Temerosos de prejuízos milionários, os ruralistas foram para cima e também cobraram ação efetiva do governo. Não fosse isso, a floresta ainda estaria em brasa.

No Acre também temos o nosso Bolsonaro na sua versão piorada. O estado enfrentou um salto nos índices de desmatamento e queimadas graças ao governador Gladson Cameli (PP) e suas declarações estapafúrdias.

Ao dizer em alto e bom som que ninguém mais era obrigado a pagar as multas aplicadas pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), Cameli acionou o gatilho para a destruição da floresta.

Como já escrevi antes, o governador jogou a gasolina sobre a mata e riscou o fósforo. O desastre ainda está visível. Ao decidir que o agronegócio será o grande motor da economia acreana, Gladson Cameli fragiliza todo um mecanismo de proteção da maior riqueza da qual o Acre é dono: 87% de cobertura florestal amazônica.

Após um agosto literalmente infernal na região, parece que aos poucos a situação vai melhorando com as chuvas neste período de transição para o “inverno amazônico”. Setembro ainda é um mês seco, e toda vigilância precisa ser mantida.

Neste 5 de setembro, comemoramos o Dia da Amazônia. Infelizmente ainda não temos muito o que celebrar, apenas lamentar pelo o que aconteceu e pelo o que pode vir a acontecer diante das posturas dos atuais governantes brasileiros. Porém, estar atento e defender a sobrevivência da floresta e dos povos que nela vivem passam a ser uma obrigação de cada cidadão do planeta.

Por fim, não há a menor dúvida de que, sim, novos “Empates” serão necessários - novos Chicos Mendes precisarão surgir.   

quarta-feira, 4 de setembro de 2019

Reservada ao desmate

Reserva Chico Mendes é derrubada e preparada para o fogo 


Imagem de cima mostram o avanço do desmatamento dentro da unidade em Xapuri (Fotos: SOS Amazônia) 


Novas imagens aéreas - produzidas a partir de drones - dão uma nova perspectiva do nível de destruição dentro da Reserva Extrativista Chico Mendes, em sua porção no município de Xapuri. No início de agosto, em reportagem para a National Geographic com o repórter-fotográfico Márcio Pimenta, já notávamos os impactos do desmatamento e do fogo dentro da unidade de conservação, provocado pelo contínuo avanço da pecuária e a falência do extrativismo.

Agora, no fim do mês passado, a organização não-governamental acreana SOS Amazônia esteve na reserva para observar (leia o relatório) como a abertura de novas áreas para o pasto coloca em risco a sobrevivência da unidade concebida pelo líder seringueiro Chico Mendes.

Mais e mais árvores continuam a ser derrubadas. As imagens de cima dão uma dimensão da destruição e do próximo passo a ser seguido pelos desmatadores: o uso do fogo. E setembro, o último mês do “verão amazônico” (que acumula um maior número de dias consecutivos do ano sem chuva), é o escolhido para esta queima.

Com a baixa umidade tanto no ar quanto na floresta por conta do longo período sem chuvas, há o claro risco de o fogo ir mata adentro. Caso nenhuma providência seja tomada a tempo pelas autoridades, poderemos ter uma catástrofe das proporções de 2005, quando grandes áreas de floresta da reserva foram destruídas pelo fogo.